Processo 708933/22
Assunto PROJETO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA
Protocolado em 21/11/2022 11:49
Autuado em 21/11/2022 11:49
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 73/2023 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 14/02/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/02/2023 Acórdão   73/ 2023 Aprovação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
08/02/2023 Acórdão   73/ 2023 Aprovação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
30/01/2023   / Retirado de Pauta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
05/12/2022   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
23/02/2023 16:51 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 16 - Certidão de Publicação DETC - 2635/23 - DG, conforme determinado na peça 18 - Despacho - 133/23 - DG.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/03/2023 2945 Despacho Processual Diverso nº 795/2023
17/02/2023 2925 Instrução Normativa nº 178/2023
14/02/2023 2922 Acórdão nº 73/2023
07/02/2023 2917 Termo de Redistribuição de Processo nº 757/2023
26/01/2023 2909 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2023 de 08/02/2023
23/11/2022 2877 Termo de Distribuição de Processo nº 4923/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/03/2023 13:14 DP  
16/03/2023 17:58 GP Despacho Processual Diverso nº 795/2023 -
14/03/2023 10:01 SJB Informação nº 27/2023 -
14/03/2023 09:28 EGP  
23/02/2023 17:00 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 170/2023 -
23/02/2023 14:11 DP Informação nº 1016/2023 -
10/02/2023 14:40 DG Despacho Processual Diverso nº 133/2023 -
10/02/2023 14:40 DG Instrução Normativa nº 178/2023 - Estabelece o escopo e dispõe sobre o processo de análise para as Prestações de Contas Anuais das entidades municipais do Estado do Paraná, do exercício financeiro de 2022, compreendendo o Poder Legislativo e a Administração Indireta Municipal
08/02/2023 14:38 STP Acórdão nº 73/2023 -
08/02/2023 14:38 STP Certidão de inclusão de processo nº 18/2023 -
03/02/2023 15:16 GP  
03/02/2023 14:58 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 757/2023 -
02/02/2023 15:14 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 3/2023 -
12/12/2022 06:17 GCMRMS  
05/12/2022 08:51 STP Certidão de vistas de processo nº 274/2022 -
22/11/2022 16:52 GP  
21/11/2022 17:04 CGF Despacho Processual Diverso nº 963/2022 -
21/11/2022 14:41 GP Despacho Processual Diverso nº 3780/2022 -
21/11/2022 11:49 DP  

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